為促進中國與葡語國家之間的貿易投資，金融範疇的交流合作至關重要。中央政府于2016年舉行的中葡論壇第五屆部長級會議上提出多項深化澳門平台作用的新舉措，其中就包括支援澳門打造為中葡金融服務平台。
為落實中央及特區政府部署、發揮澳門“中葡金融服務平台”的作用，澳門金融管理局與葡語國家金管機構長期保持聯系，已與8個葡語國家的11家金管機構簽署了雙邊合作協定，并積極參與葡語國家舉辦的各項金融領域多邊活動。
雙邊合作COOPERATION
金管局已分别與以下葡語國家金管機構簽署了合作協定，涵蓋内容包括定期會議、研讨會、監管事務交流、資訊互換、危機管理、專業教育訓練、技術支援及金融研究等多個方面，并按協定内容有序開展雙邊合作。
- 安哥拉國家銀行
- 安哥拉保險監管局
- 巴西私人保險監管局
- 佛得角銀行
- 西非國家中央銀行（含幾內亞·比索）
- 莫三鼻克保險監察局
- 莫三鼻克銀行
- 葡萄牙保險和退休基金管理局
- 葡萄牙銀行
- 聖多美和普林西比中央銀行
- 東帝汶中央銀行
金管局目前正與葡萄牙、巴西、聖多美、東帝汶、莫三鼻克、佛得角的中央銀行磋商簽訂或更新合作協定，其中東帝汶中央銀行行長将于本年4月來澳簽署更新協定。
多邊活動COOPERATION
金管局積極參與／舉辦各項葡語國家金融範疇多邊交流活動，主要包括：
01
葡語國家/地區中央銀行儲備管理會議
金管局于2023年9月舉辦了第二屆會議，并邀請國家财政部和中國人民銀行代表出席，與來澳參會的葡語國家央行代表，圍繞人民币資産配置進行交流。
除交流儲備管理經驗之外，金管局亦安排了與會官員前往中葡平台展示館及澳門兩家發鈔銀行參觀，并與中葡論壇常設秘書處的葡語國家派駐代表座談。
02
“裡斯本之約”
會議是葡語國家中央銀行間自1991年起定期舉辦的年度重點交流活動，每年均圍繞當下最備受國際社會關注的議題，尤其是國際貨币基金組織/世界銀行年會議程中的主要項目， 以及葡語國家央行機構年度合作計劃進行讨論交流。金管局每年均獲邀出席，藉此加強與葡語國家中央銀行的聯系。
03
葡語國家中央銀行統計會議會議為兩年一度的國際統計活動。金管局藉着參加有關會議，深化與各葡語國家中央銀行在統計方面的合作交流。 2021年，金管局首次承辦了第十一屆會議，并于2022年以視訊形式參加了第十二屆會議。
按既定安排，第十三屆會議将于2024年由聖多美和普林西比中央銀行主辦，金管局計劃派員參加。
04
ASEL年會及會員大會葡語系國家/地區保險監管專員協會（ASEL）年會及會員大會主要圍繞保險及私人退休基金等監管議題進行探讨。金管局曆年均派員出席，并于2008年及2015年承辦年度會議。 此外，金管局被ASEL委任為監管教育訓練機構，先後于2018、2019及2023年，聯同澳門金融學會為ASEL保險監管人員在澳門提供教育訓練課程。
在2024年，金管局計劃舉辦三項葡語國家金融活動：
1
第二屆中國—葡語國家中央銀行及金融家會議。繼金管局于2019年5月在澳門舉辦了第一屆會議後，在中國人民銀行的支援下，并經征求8個葡語國家央行的意向，金管局計劃于2024年9月下旬舉辦第二屆會議，旨在集結中國内地、澳門和葡語國家的央行機構及金融界代表，就推動中葡金融合作、發揮澳門平台作用進行深入交流。
2
第八屆葡萄牙語國家中央銀行銀行監管會議。根據在東帝汶舉行的“第七屆葡萄牙語國家中央銀行銀行監管會議”上的共識，推選金管局于2024年在澳門主辦“第八屆葡萄牙語國家中央銀行銀行監管會議”，并計劃與上述“第二屆中國—葡語國家中央銀行及金融家會議”同期舉辦。為發揮澳門中葡平台的作用，金管局将邀請中央金融部委派員來澳與葡語國家央行代表進行經驗分享及交流。
3
葡語系國家/地區保險監管專員協會（ASEL）第21屆會員大會及第28屆年會。經收集ASEL成員意見，2024年的會員大會及年會将于10月下旬由金管局主辦。會議主題圍繞保險及私人退休基金監管議題；金管局也将邀請相關中央部委派員來澳參與年會活動。
特區政府透過與葡語國家持續開展金融交流合作，配合發展現代金融産業，培育債券市場、财富管理、融資租賃、離岸人民币清結算及投融資等新生業态，不斷鞏固澳門中葡金融服務平台的功能。
資料及圖檔來源：新聞局、金融管理局
Versão em português
Acordos múltiplos + actividades multilaterais para criar em Macau uma plataforma para prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa
A cooperação e intercâmbio na área financeira são fundamentais para a promoção do comércio e do investimento entre a China e os países de língua portuguesa, para tal, na 5ª Conferência Ministerial do Fórum de Macau, realizada em 2016, foram anunciadas pelo Governo Central uma série de iniciativas para aprofundar o papel de Macau enquanto plataforma, uma das quais consiste em apoiar Macau na criação de plataforma para prestação de serviços financeiros entre a China e as nações lusófonas.
Com o objectivo de implementar o planeamento definido pelo Governo Central e pelo Governo da RAEM, e desempenhar o papel de Macau enquanto “plataforma para prestação de serviços financeiros entre a China e os países de língua portuguesa”, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) tem mantido contacto com instituições de supervisão financeira dos países de língua portuguesa, tendo assinado acordos de cooperação com 11 instituições de supervisão financeira, de oito países de língua portuguesa, e participado proactivamente em diversas actividades multilaterais na área financeira organizadas por esses países.
Cooperação bilateral
A AMCM celebrou, com as seguintes instituições de supervisão financeira dos países de língua portuguesa, acordos de cooperação, em que abrangem um vasto leque de elementos, tais como reuniões regulares, seminários, intercâmbio sobre assuntos de supervisão, troca de informações, gestão de crises, formação profissional, apoio técnico e investigação na área financeira, tendo desenvolvido, de forma ordenada, cooperação e intercâmbio bilaterais em conformidade com o conteúdo dos acordos.
Banco Nacional de Angola
Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros
Superintendência de Seguros Privados do Brasil
Banco de Cabo Verde
Banco Central dos Estados da África Ocidental (incluindo Guiné-Bissau)
Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Banco de Moçambique
Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões de Portugal
Banco de Portugal
Banco Central de São Tomé e Príncipe
Banco Central de Timor-Leste
A AMCM encontra-se, actualmente, a negociar a celebração ou renovação de acordos de cooperação com os bancos centrais de Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Moçambique e Cabo Verde. Entre eles, o governador do Banco Central de Timor-Leste virá a Macau em Abril para assinatura do novo acordo.
Actividades multilaterais
A AMCM tem participado e realizado activamente vários eventos de intercâmbio multilateral na área financeira, com os países de língua portuguesa, nomeadamente:
1. Encontro de Gestão de Reservas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa
A AMCM organizou o II Encontro de Gestão de Reservas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa em Setembro de 2023, tendo convidado a participar representantes do Ministério das Finanças e do Banco Popular da China, de forma a realizar intercâmbio no âmbito da afectação de activos em RMB com os representantes dos bancos centrais dos países de língua portuguesa. Para além do intercâmbio de experiências na gestão de reservas, realizaram-se ainda visitas dos participantes ao Pavilhão de Exposição da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, bem como aos dois bancos emissores de Macau. Além disso, foi realizado um encontro com os delegados dos Países de Língua Portuguesa junto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau para efeitos de intercâmbio.
2. Encontro de Lisboa
Trata-se de um evento de grande importância realizado regularmente entre os bancos centrais dos países de língua portuguesa desde 1991, onde são discutidas e trocadas impressões sobre as questões de maior interesse internacional, sobretudo, os principais pontos agendados nas reuniões anuais do Fundo Monetário Internacional/ Banco Mundial, bem como os projectos anuais de cooperação financeira entre os bancos centrais dos países lusófonos. Todos os anos, a AMCM é convidada para marcar a presença no encontro, de maneira a reforçar os seus laços com os bancos centrais dos países lusófonos.
3. Encontro de Estatísticas dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa
O evento trata-se de uma actividade internacional da área estatística organizada bianualmente. A AMCM aproveita a sua participação para aprofundar a cooperação e intercâmbio nesta matéria com os bancos centrais dos países de língua portuguesa. Em 2021, a AMCM realizou o 11º encontro na qualidade de organizadora pela primeira vez, e participou no 12º encontro em 2022 através de videoconferência. Conforme o estabelecido na agenda, o 13º encontro será organizado pelo Banco Central de São Tomé e Príncipe no corrente ano, e a AMCM planeia o envio de pessoal para marcar a presença.
4. Assembleia Geral e a Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos (ASEL)
Os dois eventos centram-se principalmente em questões de supervisão de seguros e fundos privados de pensões. A AMCM marcou presença todos os anos e organizou as conferências anuais dos anos 2008 e 2015. Além disso, a AMCM foi designada como instituição de formação pela ASEL, tendo realizado em Macau, junto do Instituto de Formação Financeira de Macau, cursos de formação para supervisores da ASEL, em 2018, 2019 e 2023.
Em 2024, a AMCM irá organizar três eventos na área financeira com os países de língua portuguesa:
1. 2ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa
Na sequência da 1ª conferência realizada pela AMCM, em Macau, em Maio de 2019, a mesma entidade planeia organizar a 2ª conferência no final de Setembro do corrente ano, com o apoio do Banco Popular da China e o consenso de oito bancos centrais dos países lusófonos, visando reunir representantes dos bancos centrais e na área de finanças, oriundos do Interior da China, de Macau e dos países de língua portuguesa, para realizar intercâmbios aprofundados sobre a promoção de cooperação financeira e desempenho do papel de Macau enquanto plataforma.
2. VIII Encontro de Supervisão dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa
De acordo com o consenso alcançado no VII Encontro realizado em Timor-Leste, a AMCM foi seleccionada como organizadora do VIII Encontro. O Encontro será realizado em Macau, no mesmo período da 2ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa. Para desempenhar o papel de Macau enquanto plataforma sino-lusófona, a AMCM irá convidar membros dos ministérios e comissões na área financeira nacionais para partilhar e trocar experiências com os representantes dos bancos centrais dos países de língua portuguesa.
3. 21.ª Assembleia Geral e a XXVIII Conferência Anual da Associação de Supervisores de Seguros Lusófonos
Seguindo as opiniões dos membros da ASEL, a Assembleia Geral e a Conferência Anual de 2024 serão organizadas pela AMCM no final de Outubro, tendo por tema central a supervisão de seguros e fundos privados de pensões, nas quais será convidado pessoal dos ministérios e comissões nacionais dessa área para marcar presença em Macau.
O Governo da RAEM realiza constantemente intercâmbio e cooperação financeira com os países de língua portuguesa, juntamente com o desenvolvimento da indústria financeira moderna e as novas áreas de actividades, tais como o mercado obrigacionista, a gestão de fortunas, a locação financeira, a liquidação em RMB offshore e o investimento e financiamento, de modo a reforçar continuadamente a função de Macau enquanto plataforma para prestação de serviços financeiros entre a China e os países de Língua Portuguesa.
Fonte de informações e fotografias: Gabinete de Comunicação Social e Autoridade Monetária de Macau.